Rodrigo Cunha

Rodrigo Cunha

PERFIL – Rodrigo Cunha

Alagoano de Arapiraca, torcedor do ASA desde sempre. Filho da médica e deputada federal Ceci Cunha e do comerciante Juvenal Cunha (in memorians). Esposo da professora e advogada Lavínia e pai de João Juvenal e Luna Ceci.

Formado em Direito pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas), com pós-graduação em Gestão Pública, Gestão empresarial e Direito do Consumidor. Rodrigo assumiu, em 2007, a superintendência do Procon Alagoas.

Em sete anos de atuação, Rodrigo fez do Procon muito mais que um órgão de fiscalização das empresas. Desenvolveu projetos culturais, educacionais e sociais que beneficiam toda a sociedade.

Com competência, seriedade e capacidade de gestão, o Procon Alagoas se tornou referência nacional. Rodrigo foi eleito vice-presidente da Associação Brasileira dos Procons e membro da Comissão Nacional e Proteção ao Consumidor e Acesso à Justiça. Sempre considerou que a informação é a melhor forma de defesa do consumidor, por isso esteve presente na mídia com quadros em programas de televisão e rádio, além de um blog na internet. Tornou-se palestrante nacional e seu trabalho já foi tema de TCC de pós-graduação.

Rodrigo Cunha fez a diferença. Transformou o Procon em um órgão inovador e conquistou o respeito da sociedade alagoana pelo seu trabalho coerente em busca da cidadania e justiça.

[ Fonte: http://rodrigocunha45888.com.br/ ]
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POR QUE RODRIGO CUNHA É DIFERENTE?

* BEM PREPARADO – Advogado, Rodrigo Cunha se formou pela UFAL e fez três pós-graduações em Direito do Consumidor, Gestão Pública e Gestão Empresarial;

* COMPETENTE – Em sete anos de atuação, Rodrigo fez do PROCON-AL muito mais que um órgão de fiscalização as empresas. desenvolveu projetos culturais, educacionais e sociais que beneficiam a sociedade. O PROCON-AL se tornou referência nacional;

* DEFENSOR DA CIDADANIA – Rodrigo levou informação para que os alagoanos exigissem seus direitos;

* HISTÓRIA DE VIDA E SUPERAÇÃO – Rodrigo teve seus os pais, Juvenal e Ceci Cunha, assassinados no dia em que Ceci foi diplomada emse segundo mandato como deputada federal. Ele lutou mais de 13 anos por justiça para que os assassinos de seus pais fossem presos.

[ Fonte: Panfleto da campanha de Rodrigo Cunha, 2014 ]
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Rodrigo Cunha

ENTREVISTA – Revista “Alagoas S.A.” (2014)

RODRIGO CUNHA: UM DEFENSOR DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Exemplo de profissional atuante na luta pelos direitos dos cidadãos alagoanos, Rodrigo Cunha, formou-se em Direito pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas), em 2005. No ano seguinte, embarcou para Portugal em busca de nova qualificação profissional onde cursou a Pós-Graduação em Gestão Empresarial. Ao retornar para Alagoas, vivenciou a gestão de um negócio próprio no centro de Maceió/AL e, três anos depois, foi convidado a participar da equipe do PROCON-AL, órgão que tem como objetivo principal a defesa do consumidor.

Em janeiro de 2008, Rodrigo Cunha, assumiu a superintendência do PROCON-AL comprometendo-se ainda mais em promover a justiça nas relações de consumo entre clientes e empresas.

Nos sete anos em que ficou á frente o órgão, desenvolveu projetos inovadores voltados para o público mirim, comunidades, idosos e empresários, além de ter idealizado a expansão do PROCON-AL para o interior do estado.

ALAGOAS S.A. – O Sr., depois de ter assumido a superintendência do PROCON-AL, adquiriu ainda mais conhecimento a respeito dos direitos do consumidor. O alagoano tem noção sobre os seus direitos ou os reivindica aleatoriamente?
RODRIGO CUNHA – Acredito que o alagoano está cada dia mais informado sobre os seus direitos. Essa foi uma conquista do trabalho desenvolvido pelos projetos do PROCON-AL, do apoio e cobertura da empresa e, principalmente, da mobilização das pessoas que buscam orientações para agir da maneira correta. os programa que faço nas TVs e nas emissoras de rádio em Maceió e Arapiraca/AL, sempre recebo perguntas coerentes de consumidores atentos ás situações do dia a dia e que não fiam satisfeitos com o comportamento de determinadas empresas. Acho isso muito bom, pois cada vez mais vai possibilitar um mercado saudável para todos.

ALAGOAS S.A. – Quais os casos mais emblemáticos que ainda persistem e atingem o consumidor alagoano?
RC- Infelizmente, aqui ainda temos grandes problemas com o sinal das operadoras de telefonia móvel, o descumprimento do tempo limite de espera na filas as agências bancárias e as mudanças contratuais dos reajustes de planos de saúde. Quando estive á frente do PROCON-AL, propusemos ação conjunta com a OAB/AL e Ministério Público Estadual e conseguimos proibir a operadora TIM de vender novas linhas pré e pós pagas devido aos problemas causados pela deficiência no serviço prestado. Foi uma ação pontual, mas que teve grande apoio da população, pois a insatisfação de todos era grande.

ALAGOAS S.A. – Quais segmentos ou produtos que apresentam alto índice de reclamação e exigem maiores cuidados do consumidor na hora da compra?
RC – Em geral, os consumidores devem ficar muito atentos na hora da compra de qualquer produto. Nas lojas de imóveis e eletrodomésticos, por exemplo, devem estar expostos claramente o valor dos produtos á vista, os juros pagos em cada parcela e o valor final. Vale lembrar que é preciso cautela não só no pagamento, mas esclarecer também as condições e o prazo de entrega dos materiais. E para não ter nenhum tipo de problema o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal da compra.

ALAGOAS S.A. – Que orientação daria aos clientes para fazer uma boa compra?
RC – Pesquisar. A informação é a grande aliada dos consumidores na hora da compra. É interessante verificar não só as pesquisas realizadas pelo PROCON-AL em épocas como o Dia das Mães, Namorados e outras datas comemorativas, mas também conversar com amigos, familiares e vizinhos que já tenham co prados produtos similares e possam indicar a melhor empresa para fazer a compra. E também temos os recursos da internet que nos ajudam bastante a investigar as empresas, principalmente, quando a compra é online.

ALAGOAS S.A. – Muitas vezes o cidadão deixa de fazer justa reclamação pela demora na resolução da pendência. Qual é o prazo que se gasta para chegar ao consenso entre fornecedor e cliente?
RC – É fundamental que o consumidor registre sua ocorrência ou reclamação na loja onde o produto ou serviço foi adquirido e os fornecedores têm que indicar qual a solução para o problema do cliente. No caso dos produtos não duráveis, como alimentos, flores, roupas, calçados, o prazo é de 30 dias; já no caso de produtos duráveis, como eletrodomésticos, veículos e máquinas, o prazo é de 90 dias a contar da data de recebimento da mercadoria.

ALAGOAS S.A. – O Sr. poderia citar quais as principais conquistas do alagoano em se tratando do direito do consumidor?
RC – O programa da Nota Fiscal Alagoana é um exemplo relevante da nova postura no mercado. É grande a adesão de estabelecimentos no sistema, mas o papel principal é do consumidor que deve exigir a nota sempre que adquirir um produto ou serviço. Além de promover a cidadania ao ajudar na redução da sonegação fiscal no estado, o consumidor recebe crédito de 30% do valor recolhido pelo estabelecimento, proporcional a nota fiscal emitida. Esses créditos podem ser reduzidos do IPVA ou até mesmo serem transferidos para as contas corrente ou poupança do consumidor. Outra conquista importante é a ampliação do acesso ás unidades do PROCON na capital e também no interior do estado, facilitando a vida de todos os consumidores.

ALAGOAS S.A. – Por que as empresas e os bancos sobremaneira teimam em desrespeitar o cliente? As agências bancárias raramente seguem o determinado em lei de o cliente passar no máximo passar 30 minutos na fila á espera do atendimento no caixa. A culpa é do banco ou do cliente que se acomoda e não exige valer os seus direitos?
RC – De fato, essa é uma reclamação recorrente pelos consumidores alagoanos. Acredito que a plena aplicação da lei só será cumprida com a ação conjunta dos setores da sociedade, ou seja, pelos clientes registrando as ocorrências e também pelo PROCON atuando para inibir essa prática abusiva sobre o consumidor até que os bancos passem a cumprir a lei. No início do ano, conseguimos uma intervenção de 24h em duas agências bancárias, pois o número de inflações estava bastante elevadas.

ALAGOAS S.A. – Falta alguma legislação ou normativa no país que dê maior segurança e rapidez ao processo? O que ainda se faz necessário para que se atenue os conflitos fornecedor x cliente?
RC – Sim, falta uma legislação que permita uma maior celeridade aos processos em todas as esferas. Para que esses conflitos sejam atenuados, é preciso que ocorra uma negociação clara, límpida e saudável entre as partes para que assim haja o equilíbrio das relações de consumo. Diálogo e informação deve caminhar juntos para minimizar as divergências entre fornecedores e clientes.

ALAGOAS S.A. – Qual a sua avaliação sobre a aquisição de produtos no exterior? Há garantias que respaldem o consumidor?
RC – É muito comum a aquisição de produtos, principalmente eletrônicos pelas pessoas que viajam pelo exterior. Essas compras devem ser bem observadas, pois caso haja algum defeito no produto é possível responsabilizar o comerciante ou fabricante estrangeiro sob a legislação do país em que a compra foi realizada. Caso o consumidor opte pelo comércio online, na situação de compra direto do fornecedor estabelecido fora do país, a exportadora não tem a obrigação, exceto quando contratualmente essa categoria seja oferecida.

ALAGOAS S.A. – Falando um pouco sobre a economia, o estímulo ao crédito impulsionou o brasileiro ir ás compras. Essa realidade do dinheiro disponível para aquisição de bens está levando muitas pessoas a ter dificuldade de honrar as parcelas e está empurrando-os para o SPC (Serviço de proteção ao consumidor) e a SERASA. Como o alagoano pode fugir desse problema financeiro?
RC – Para evitar constrangimentos e dificuldades financeiras, é aconselhável que as pessoas tenham um orçamento anotado com as despesas pessoais e domésticas. Uma boa opção é ter uma planilha com todos os gastos para que sejam visualizadas a renda e os custos mensais para que assim o consumidor possa avaliar a possibilidade ou não, de aquisição de novos produtos e serviços sem comprometer a qualidade de vida da família.

ALAGOAS S.A. – Como o estado poderia contribuir para o consumidor de hoje e, sobretudo, o de amanhã não venha a cometer os mesmos equívocos do presente e adquira conhecimento sobre disciplina financeira e saiba administrar seu orçamento?
RC – A melhor forma é através de projetos e iniciativas de educação financeira direcionados para todas as faixas etárias. Para isso, é preciso mobilizar o público infantil a consumir de maneira consciente como por exemplo, no PROCON Mirim, pois esses tornam-se agentes multiplicadores com familiares e amigos. Devemos pensar também em projetos para o público idoso, estimulando os mesmos a serem fiscais da cidadania e assim colocando em prática toda a experiência de vida.

[ Fonte: Revista “Alagoas S.A.”, Maceió/2014 ]

[ Editado por Pedro Jorge / E-mail: pjorge-65@hotmail.com ]