Gilvanete Lúcio de Oliveira

“Quando sonhamos sozinhos é apenas um sonho. Quando sonhamos
juntos é a realidade que começa a acontecer”.
Raul Seixas
[ Fonte (frase): Livro “Raul Seixas – Por Ele Mesmo” ]

 

BIOGRAFIA
( Carece de fonte )

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MENINOS E MENINAS DE RUA
Por Gilvanete Lúcio de Oliveira*

O menino de rua não é propriedade de ninguém, nem parte privativa de
alguém, é um problema de todos, reflexo da sociedade em que
vivemos. São milhares de desvalidos, maltrapilhos, sujos e marcados
pelo preconceito e violência. Meninos e meninas que vivem do círculo
vicioso e viciante da prostituição ao narcotráfico, e daí ao crime a a
morte.

Apesar da imagem que temos acerca desses meninos e meninas, são
essencialmente crianças e adolescentes que sabem o que gostariam e
deveriam ter. Se vivem nas ruas, para lá foram levados em decorrência
de uma família desestruturada, desigualdades sociais, desemprego dos
pais, má distribuição de renda, paternidade irresponsável, maternidade
precoce e assistencialismo, dentre outras variáveis. É na rua que
procuram sua sobrevivência e de seus familiares, aprendendo desde a
mais tenra idade a conviver com a pobreza, a miséria e a
marginaliddade, que lhes são expostas cotidianamente.

Cada vez mais numerosos e presentes nas ruas, nas praças e avenidas
das Cidades de grande e médio porte, chorando ou sorrindo, dormindo
ou correndo, pedindo esmola ou furtando, assim estão os meninos de
rua – sem lar, sem teto, sem escola. Na ausência ou falência da mesma,
agrupam-se em busca de conhecimento que, entre eles se trocam. A
afeição e o conhecimento mantém a vida e os ajudam a sobreviver.
Tênue fio que separa as estratégias de sobrevivência do convívio
social.

É justo que crianças e adolescentes permaneçam na rua? Será porque a
escola não “existe”, e quando existe, não quer acolhê-los? ou, se o faz,
depois os expulsam pela inadequação á realidade cutural, e até mesmo
por preconceito social?

Sem atenção e sem carinho, não têm nome, ou não são chamados por
eles. São denominados de “pivetes”, “marginais”, “trombadinhas” e
“cheira-cola”. Eles estão na rua e nós, cidadões adultos, como estamos
vendo essa problemática? O que estamos fazendo? Cabe-nos, se não
responder, despertar, refletir…

As ações precisam ser desenvolvidas para mudar o cenário que aí está,
crianças e adolescentes são sujeitos de direitos que lhes foram
garantidos, mas não são respeitados.

Que possamos ser acima de toda e qualquer ideologia, crença, etnia,
gênero ou classe social, verdadeiramente cidadões, solidários,
comprometidos com as questões sociais, na perspectiva de que as ruas
e praças sejam para esses meninos e meninas o que são para nós:
espaço de lazer e direito de todos.
“Quando sonhamos sozinhos é apenas um sonho. Quando sonhamos
juntos é a realidade que começa a acontecer”.

Nota: *Gilvanete Lúcio de Oliveira é pedagoga, conselheira tutelar,
atuante no projeto altenartivo Meninos e Meninas de Rua, e membro da
Escola de Pais – Seccional Arapiraca/AL.

[ Fonte: Revista “Escola de Pais do Brasil”, maio de 2003 ]

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UM ESTATUTO EM DEFESA DOS MENINOS E MENINAS
Por CEDICA ( Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente ) – Porto Alegre/RS

O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) completou 15 anos em julho deste ano. É uma lei federal que se originou não de uma simples proposição de alguns legisladores, mas da discussão de toda uma sociedade, mobilizada para garantir numa lei avnços conquistados em todo o mundo. O estatuto inova, pois mexe nas estruturas sociais indo ás causas da exclusão e incluindo aquelas crianças e adolescentes até então excluídas dos seus direitos fundamentais.

Para chegar á formulação definitiva, um longo trajeto foi percorrido
desde a história internacional dos direitos das crianças e adolescentes
até aportar em terras brasileiras. A legislaço internacional incidia
sobre o Brasil de modo timidíssimo, até 1988. O tema era tratado sob
o viés da caridade, do assistencialismo/filantropia, da segurança ou da
polícia – pouco ou nada sob o prisma sócio-políticco.

Proteção Necessária
Quando o tema foi abordado prevaleceu a Doutrina da Situação
Irregular, que considerava a sociedade e o Estado como entes bem
estruturados, harmonizados e, de certa forma, não responsáveis pela
situação de fragilidade pessoal e social das crianças, adolescentes e
de suas famílias. Estes é que estavam em situação irregular. O Estado
e a sociedade estavam acima das mazelas e necessitavam ser protegidos das desordens provocadas pelos “menores” e famílias incapazes de os manter e educar.

O ECA é, pois, a Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que
regulamenta os artigos 204, 227 e 228 da Constituição Federal, criando
condições para garantir os direitos da infância, consagrados na
Convenção Internacional dos Direitos da Criança. O projeto político do
ECA é um projeto de sociedade que vai garantir a Doutrina da
Proteção Integral, através da criação de conselhos de direitos tutelares,
políticas públicas voltadas á infância e adolescência como prioridade
absoluta.

Houve um resgate da família, recolocando-a em seu devido lugar. Com
responsabilidade sobre os seus filhos, através do amor, carinho,
atenção, enfim, com cuidado e proteção daqueles que são prioridade,
hoje, no mundo. Não é aceitável a transferência de responsabilidades
para a escola ou qualquer outro segmento social.

Mudanças
Hoje somos questionados se ocorreram avanços! Verificamos que
crianças e adolescentes continuam perumbulando pelas ruas; o
consumo de drogas licitas e ilícitas está ocorrendo em grande escala,
em todo o Brasil; aumentou o número de notícias em que crianças e
adolescentes aparecem como vítimas de violência (física, sexual etc.);
surgem estatísticas a respeito da exploração de crianças e
adolescentes no mundo do trabalho; vários jovens continuam envolvidos no mundo do crime. Enfim, o que está acontecendo?

Pessoas menos esclarecidas buscam respostas imediatas: algumas
culpam o Estado, outras, os meios de comunicação social, outras
chegam mesmo a culpar o ECA. Vivemos em um País de dimensão
continental, com diferenças sociais específicas por região. O momento
passado foi marcado por uma ditadura e o modelo social, firmado em
uma democaracia, precisou ser entendido por todos. A sociedade
precisou adequar-se a esta drástica mudança.

Temos a certeza também de que a mudança de comportamento humano
não ocorre apenas com a edição de leis, mas com o conhecimento e a
sensibilidade das pessoas para as questões que envolvem o ser criança
ou ser adolescente. Temos certeza de que todos querem o melhor para
os seus filhos. O ECA propugna exatamente isso.

Temos clareza de que estamos no caminho certo, a convicção de que a
caminhada é longa e a certeza de que as transformações necessárias
para enfrentar toda a forma de violência, observada cotidianamente, não
se darão por alteração de lei. Só pelo caminho do conhecimento, do
comprometimento com a causa, da atitude segura, e principalmente,
da ação positiva no sentido de fortalecer as estruturas existentes e com
união de propósitos, teremos a reversão dos problemas hoje existentes.

Na escola, os conflitos devem ser resolvidos em primeiro plano pela
professora, com o apoio, quando necessário, da orientadora
pedagógica. Somente em casos mais graves e de grande impacto, deve
ser buscado o apoio dos Conselhos Tutelares, que possuem poderes
específicos para inciderem junto ás famílias, sempre no sentido de
compor a melhor solução caso a caso. A família deve sempre
acompanhar e orientar seus filhos, assim como reforçar sempre a
postura do bem viver, do respeito, da harmonia etc. Direitos como a
vida, a saúde, a educação, a cultura, estabelecidos pelo ECA, não
podem, de forma alguma, serem taxados como “protecionistas demais”.

[ Fonte: Seção “Realidade Brasileira” da Revista “Mundo Jovem”,
outubro de 2005 ]

[ Editado por Pedro Jorge ]

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Uma resposta para “Gilvanete Lúcio de Oliveira

  1. Que saudades desta grande mulher, que foi minha professora há muito tempo atrás… Pessoa essa que sinto muita saudade… Mulher essa que sabe como deve tratar uma pessoa… Beijos querida! Saudade! Espero algum dia te ver de novo e matar um pouco a saudade. Beijos!! Fica com Deus!!

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